Conselho de Ética votará cassação de Demóstenes dia 25

Por Laryssa Borges, na VEJA Online:
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado agendou para o próximo dia 25, segunda-feira, a apresentação e votação no colegiado do parecer do senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo de cassação de Demóstenes Torres (sem partido-GO). A análise do processo de perda de mandato do político goiano estava agendada para as 14h30 desta segunda-feira, mas foi adiada depois de uma decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Limitado pela sentença judicial, Humberto Costa apresentou apenas uma descrição sobre como foi conduzida a investigação. Embora seja provável que Costa defenda a cassação do mandato do senador, ele não adiantou seu voto.

O relator lembrou que, no início de maio, defendeu que o processo contra Demóstenes fosse levado adiante por haver “indícios de prática de atos contrários à ética e ao decoro parlamentar”, o que abriria espaço para a cassação do político goiano. Ele destacou que as testemunhas de defesa do senador, entre as quais o contraventor Carlinhos Cachoeira, não compareceram ao colegiado e elencou os documentos recolhidos ao longo da investigação.

O processo a que Demóstenes responde no Conselho de Ética é resultado de uma representação formulada pelo PSOL. O partido alega que o senador recebeu vantagens indevidas de Cachoeira e mentiu ao negar em Plenário, no dia 6 de março, ter relações pessoais com o bicheiro. Conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal – e atestadas como legais pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta segunda-feira – revelam, por exemplo, que o político goiano pediu dinheiro ao contraventor para arcar com despesas de um táxi aéreo e que atuava para defender os interesses do bicheiro.

No início da sessão plenária que votaria o processo de cassação de Demóstenes Torres, o presidente do Conselho de Ética, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), criticou a decisão de Dias Toffoli. O ministro determinou que, antes de o destino do político goiano ser levado à deliberação, seria necessário cumprir o prazo de três dias úteis contados a partir da divulgação pública da primeira parte do parecer do relator.

“Pela resolução do Conselho de Ética, a leitura, a defesa oral e a apreciação do parecer ocorre em uma reunião”, afirmou Valadares. “O Poder Judiciário está nos impondo uma regra diferente. É uma regra nova que está sendo reescrita por um ministro do STF”.

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