Comissão ouvirá ministro e diretores da Abin e PF sobre grampo
No Estadão:A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Senado ouvirá nesta quarta-feira, 17, às 10 horas, o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda e o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando […]
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Senado ouvirá nesta quarta-feira, 17, às 10 horas, o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda e o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Ainda sobre a denúncia dos grampos no Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI do Grampos ouvirá também nesta quarta o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele será questionado sobre equipamento de escutas que a Abin teria comprado.
Lacerda, Félix e Corrêa já foram ouvidos pela comissão. A nova convocação partiu de um pedido do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Segundo ele, houve contradições entre o último depoimento dos três à comissão do Senado e aquele prestado à CPI dos Grampos na Câmara.
A comissão também ouvirá o ex-agente aposentado do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) Francisco Ambrósio do Nascimento. Ambrósio é apontado como suspeito nas escutas ilegais no STF. O ex-agente entrou com dois pedidos de habeas-corpus preventivo no Supremo, cujo objetivo é livra-lo do risco de ser preso durante os depoimentos que deverá prestar a essas comissões. Os dois pedidos devem ser julgados até terça-feira.
Nascimento pede ao STF que lhe seja concedido um salvo conduto para que ele não seja obrigado a assinar um termo de compromisso; para que possa ficar em silêncio se julgar melhor; para que possa exercer o direito de não se auto-incriminar; para que possa ter assessoria de seus advogados e comunicar com eles durante seu depoimento; para que possa tirar cópias do procedimento investigatório antes do depoimentos às CPIs.
O ex-agente é apontado como suposto autor dos grampos ilegais contra o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Ele integrou a equipe montada pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz para as investigações da Operação Satiagraha.
Depois de ver rejeitado pelo STF pedido de acesso às investigações das operações Chacal e Satiagraha, a CPI do Grampo pretende encaminhar à Justiça Federal questões específicas, não protegidas pelo sigilo. O objetivo, segundo parlamentares, não é pedir o conteúdo integral das informações das operações, mas algumas questões.