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Câmara cassa mandato do seu deputado-presidiário: 467 votos a favor, nenhum contra

Por Marcela Mattos, na VEJA.com: Mais de cinco meses depois de ultrapassar todos os limites do ultraje e legitimar a figura do deputado-presidiário no Brasil, a Câmara cassou na noite desta quarta-feira o mandato de Natan Donadon (RO), que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. No total, 467 deputados votaram pela […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 04h28 - Publicado em 12 fev 2014, 22h14

Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
Mais de cinco meses depois de ultrapassar todos os limites do ultraje e legitimar a figura do deputado-presidiário no Brasil, a Câmara cassou na noite desta quarta-feira o mandato de Natan Donadon (RO), que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. No total, 467 deputados votaram pela perda do mandato e nenhum contra – eram necessários, no mínimo, 257 votos para a cassação. Houve uma abstenção, do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA).

Um fator foi determinante para que o vexame do ano passado não se repetisse: pela primeira vez, uma votação de cassação de mandato foi aberta — ou seja, desta vez os parlamentares registraram seus votos no painel eletrônico. Em ano eleitoral, a maioria da Casa não quis arriscar enfrentar o desgaste de proteger abertamente o ex-colega de plenário.

Donadon, mais uma vez, expôs o Congresso ao ridículo: chegou algemado em um carro da polícia e circulou pela Câmara vestindo uniforme branco de presidiário. Escoltado por agentes da Polícia Legislativa, foi levado para uma sala onde teve acesso a um terno levado por sua mulher. Depois, recebeu o broche de deputado, usado na lapela do paletó para identificar parlamentares, e seguiu para o plenário pela última vez. Funcionários e seguranças da Casa cumprimentaram o deputado-presidiário.

“Estou muito aborrecido que quebraram a Constituição e iniciou-se uma nova ação com o voto aberto, quebrando a regra do jogo. O voto aberto serve simplesmente para massacrar minha pessoa e minha família”, afirmou Donadon a jornalistas, carregando a Constituição Federal e o regimento interno da Casa embaixo do braço. No plenário, enquanto a imprensa acompanhava cada passo de Donadon, seus colegas parlamentares evitaram se aproximar: “Não fica perto que pode pegar mal”, avisou um deputado de Pernambuco a seu correligionário, com medo de aparecer nas fotos.

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Em junho do ano passado, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a expedição do mandado de prisão contra o parlamentar. Era ainda o primeiro caso em que um deputado no exercício do mandato tinha a prisão determinada pelo STF desde 1988. Em 2010, o agora ex-deputado foi condenado à pena de treze anos, quatro meses e dez dias de reclusão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato – foi considerado culpado pelo desvio de 8,4 milhões de reais da Assembleia Legislativa de Ronônia.

Donadon foi o 18º deputado a ter o mandato cassado pela Câmara desde a Constituição de 1988 – o último foi o mensaleiro Pedro Corrêa (PP-PE), que recentemente também esteve preso na Papuda, em 2006.

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