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Balanço da Petrobras omitiu mudança fiscal

Por Marcio Aith, na Folha:A Petrobras omitiu de seus balanços a alteração contábil que lhe permitiu compensar pelo menos R$ 1,4 bilhão em tributos no ano passado. A mudança também não foi alertada ao mercado pela KPMG -consultoria que audita os balanços da companhia.A Petrobras mudou, no terceiro trimestre de 2008, a forma de recolher […]

Por Reinaldo Azevedo
Atualizado em 31 jul 2020, 17h38 - Publicado em 15 Maio 2009, 07h33
Por Marcio Aith, na Folha:
A Petrobras omitiu de seus balanços a alteração contábil que lhe permitiu compensar pelo menos R$ 1,4 bilhão em tributos no ano passado. A mudança também não foi alertada ao mercado pela KPMG -consultoria que audita os balanços da companhia.
A Petrobras mudou, no terceiro trimestre de 2008, a forma de recolher tributos federais sobre ganhos decorrentes da variação cambial. A mudança contábil foi revelada pelo jornal “O Globo” na terça-feira passada.
Até a mudança, a estatal recolhia os tributos sobre ganhos cambiais pelo regime de competência. Por ele, a empresa apropria receitas e despesas em um prazo formal, independentemente do efetivo recebimento das receitas ou do pagamento das despesas.
Com a mudança, a empresa adotou o regime de caixa no segundo semestre, aplicando o novo sistema sobre todo o exercício de 2008, de forma retroativa. O regime de caixa prevê o pagamento na data do fato gerador dos tributos.
A estratégia resultou, para a Petrobras, em créditos de IR da pessoa jurídica e da CSLL. Esses créditos foram usados para compensar o pagamento de PIS/Cofins e da Cide (contribuição sobre combustíveis).
O artifício, que afetou o caixa de União, Estados e municípios desde dezembro de 2008, foi condenado pela Receita Federal. Segundo o fisco, a alteração não poderia ter sido feita no meio do exercício fiscal, mas apenas no começo do ano.
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