Atraso faz Alckmin rescindir contrato com consórcio da Linha Amarela

Leiam o que informam Ana Fernandes e Edgar Maciel, no Estadão. Volto em seguida:
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta quinta-feira que terminou o prazo de espera para a retomada das obras da Linha-4 Amarela. Alckmin disse que as multas e advertências possíveis foram aplicadas ao consórcio Isolux-Corsán-Corviam. Desacreditado, o  governador disse que “não tem mais jeito” e que uma nova licitação será feita até o fim do semestre. Com isso, a entrega das Estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire ficarão para 2016, São Paulo-Morumbi para 2017 e Vila Sônia para 2018.

“Para entregar a Fradique Coutinho já foi um sufoco, ficamos em cima, 24 horas apertando até entregar”, criticou o governador. “As outras não têm jeito, porque você vai lá e não tem equipamento – as obras estão totalmente sem insumo”, explicou.
(…)
O secretário de Transportes, Clodoaldo Pelissioni,  informou que o consórcio recebeu duas multas e 30 advertências. Apesar do tom pessimista do governador, Pessioni disse que haverá uma última reunião de conciliação na semana que vem. “Estamos com todo o diálogo com a empresa para retomar a obra, mas achamos que não vá ser possível”, afirmou.

Segundo o governador, após a rescisão do contrato, o próximo passo será convocar a segunda colocada para assumir os dois lotes das obras pelas quais o consórcio era responsável. Alckmin explicou que no lote 1 — que inclui as Estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire e São Paulo-Morumbi — a situação é “mais complicada”. “A diferença de preço para a segunda colocada é maior, o que deve impedir que ela assuma a obra.” No lote 2, que inclui a Estação Vila Sônia, pátios e túneis, o repasse para a segunda colocada seria mais provável.
(…)
Enquanto o Metrô culpa o consórcio por não honrar o cronograma dos contratos, as empresas dizem que o Metrô é o responsável pelo atraso, por uma suposta demora na entrega dos projetos executivos. Questionado, Alckmin negou a informação.  “Não houve atraso de projetos do Metrô”, afirmou.

Retomo
Bem, as duas informações não podem ser verdadeiras ao mesmo tempo. Ou o Metrô deixou de cumprir a sua parte, como afirma o consórcio, ou este está em falta com o Metrô, como me parece mais provável. E por que digo isso?

O rompimento de um contrato traz implicações legais, a menos que esteja ancorado em cláusulas previstas nesse próprio contrato, como é o caso. As obras estão atrasadas, e algo precisa ser feito. Quem paga o pato por essas atrapalhações é a população, é o usuário. Por isso, faz bem o governo em tomar uma providência radical.

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