Assentamentos precisam de R$ 8 bi para infra-estrutura

Eduardo Scolese, na Folha:
Levantamento recém-concluído pelo governo federal sobre o passivo dos assentamentos da reforma agrária revela a necessidade de R$ 8 bilhões para sanar todos os problemas de infra-estrutura nos projetos criados entre 1985 e 2006.
Segundo o documento, ao qual a Folha teve acesso, das 747,9 mil famílias assentadas em 7.421 projetos, 85% não contam com licenciamento ambiental, uma co-responsabilidade da União e dos Estados e que, na prática, abre ao lavrador a chance de captar créditos bancários para sua produção.
Há carência também na assistência técnica (83%), em redes de abastecimento de água potável (68%), na energia elétrica (52%) e nas estradas trafegáveis (47%).
Outro exemplo da falta de infra-estrutura está relacionado ao chamado PDA (Plano de Desenvolvimento do Assentamento), estudo que traça as diretrizes do projeto (o que vai ser produzido, por exemplo).
No papel, o PDA é o primeiro passo de um assentamento. Na prática, 158 mil famílias assentadas (21% do total) não têm esse plano, segundo o Plano de Qualificação dos assentamentos, produzido pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Um dos resultados dessa falta de infra-estrutura nos projetos de reforma agrária é o índice de inadimplência. Levantamento do Ministério da Fazenda revela que, dos 362,7 mil contratos de créditos fechados com assentados entre 1999 e meados de 2006 (em especial a linha de estruturação dos lotes), 120,3 mil (33%) estão inadimplentes com a União.

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