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As exclusões do leilão: a tramóia “estato-petista”

Leia no Estadão On Line. Volto depois: A retirada de blocos da 9ª Rodada de Licitação da ANP deve afastar grandes empresas estrangeiras da disputa. “As empresas estão desapontadas com a mudança às vésperas do leilão”, diz o advogado Luiz Antônio Lemos, do escritório Tozzini Freire Advogados, que representa cinco companhias estrangeiras no leilão. Segundo […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 20h13 - Publicado em 9 nov 2007, 21h24
Leia no Estadão On Line. Volto depois:

A retirada de blocos da 9ª Rodada de Licitação da ANP deve afastar grandes empresas estrangeiras da disputa. “As empresas estão desapontadas com a mudança às vésperas do leilão”, diz o advogado Luiz Antônio Lemos, do escritório Tozzini Freire Advogados, que representa cinco companhias estrangeiras no leilão. Segundo ele, executivos de grupos estrangeiros estão se reunindo desde quinta-feira, quando foi feito o anúncio oficial, para avaliar se permanecem na disputa. Até porque, destacou, os blocos retirados eram considerados os melhores, chamados informalmente no mercado como “golden blocks”.

“O potencial dessas reservas já era de conhecimento de todo o mercado. As grandes empresas estrangeiras vinham para cá exatamente interessadas nelas. A população podia não saber, mas, o mercado já sabia”, afirmou. Lemos observou que a dúvida agora é saber que mudanças o governo ainda irá anunciar nas regras do leilão. Um dos pontos que causou desconforto aos investidores estrangeiros é o fato de a retirada dos blocos ter sido anunciada na sede da Petrobras.

“Essa é uma questão de governo. Ficou parecendo que existe interesse em proteger a empresa”, avaliou. Para o advogado, com a retirada dos blocos mais importantes, a rodada agora será palco para empresas de médio porte. As grandes, que antes estavam muito interessadas em participar, não devem ter tanta vontade.

Regras claras
Nesta sexta, representantes de sete companhias – a espanhola Repsol, as britânicas British Petroleum e British Gas, a canadense EnCana, a norueguesa Statoil, a americana Devon e a brasileira Queiroz Galvão – reuniram-se no Instituo Brasileiro de Petróleo (IBP) para falar sobre o temor do setor de que novas regras alterem o atual modelo de concessão de áreas e prejudique a “transparência” do marco regulatório vigente.
Apesar disso, nenhuma delas se dispôs a propor medida judicial contra a realização do leilão deste mês sob as novas bases de oferta.

O presidente do IPB, João Carlos De Lucca, também presidente da Repsol no Brasil, preferiu adotar um tom cauteloso ao comentar a decisão do governo. “Compartilhamos da alegria das descobertas, não discutimos a decisão soberana do governo, mas queremos que esta revisão do modelo da lei do petróleo que o governo pretende fazer, e que já se mostrou na atitude da retirada dos blocos, não prejudique o andamento dos investimentos no País e também não altere o quadro de sucesso implantado pela Lei 9478″, disse.

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Para ele, a resolução do CNPE traz impacto na credibilidade e na previsibilidade do processo de concessão de áreas exploratórias no país. “A suspensão da 8ª rodada da ANP no ano passado já havia causado uma descontinuidade incômoda, e o setor precisa de regras claras para preparar os investimentos, que são altos e de longo prazo”, disse De Lucca.

As empresas querem que o governo defina rapidamente as novas regras para os blocos localizados na chamada camada pré-sal. “Sejam quais forem as mudanças pretendidas, elas têm que vir rapidamente para dar segurança ao investidor”, disse o presidente da Devon no Brasil, Murilo Marroquim, afirmando que a demora na definição pode comprometer futuros leilões. Ele lembrou que as empresas investiram milhões de dólares para se prepararem para participar da rodada e este investimento “foi pelo ralo”. Segundo fontes do mercado, cada companhia gastou em média algo em torno de US$ 3 milhões a até US$ 5 milhões na preparação.

Outra crítica das empresas privadas é que o “timing” da divulgação foi completamente equivocado. “A própria ANP já vinha divulgando o potencial dessas suas reservas e já se falava desta camada pré-sal há mais de um ano. Por que então deixar que as empresas investissem, para depois retirar os blocos a apenas duas semanas do leilão?”, indagou Júlio Moreira, da EnCana.

O setor também teme qual será o novo modelo concebido para a exploração do petróleo nessa região. “Existe o modelo de concessão da área, que é o que o Brasil adotou com sucesso, seguindo também o que vem sendo feito no Golfo Americano. Há o sistema de produção compartilhada, como na África, ou ainda o sistema de prestação de serviços por cada uma das operadoras, como é o caso do México, por exemplo. Mas aceitar este sistema será decisão de cada empresa”, comentou Jorge Camargo, presidente da StatoilHydro no Brasil.

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VolteiÉ evidente que o governo tratou o capital privado como adversário nessa questão. Fez uma alteração de regra no meio do jogo. A rigor, é o que está tentando fazer com o setor elétrico desde 2003. Resultado: risco de apagão. Segundo o governador de Minas, Aécio Neves, Lula já havia comentado com ele na quarta-feira que alguns lotes seriam retirados do leilão. Mais uma evidência de que o governo planejou e executou uma peça publicitária que acabou extremamente bem-sucedida.

Empresas que exploram petróleo não vivem do improviso. Entre a descoberta de uma reserva e a sua exploração, há um tempo médio de oito a dez anos. Como já está evidente, as reservas não eram novidade para ninguém. Requentou-se uma notícia com dois propósitos óbvios: 1) minimizar a barbeiragem do governo no caso do gás; 2) suspender os leilões, dando força à ala estatista do governo e do PT.

Petróleo bom é aquele que consegue ser refinado. Foi a maior marquetagem dos cinco anos do governo Lula.

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