Anistia: canaviais desrespeitam lei

Por Jamil Chade, no Estadão:
Em seu relatório anual, publicado ontem na Europa, a Anistia Internacional acusou o setor canavieiro do Brasil de violar direitos humanos e usar trabalho forçado, principalmente de índios em extrema pobreza. O documento lista os locais do mundo onde os direitos humanos são menos respeitados. Diplomatas temem que o relatório ajude a inflar ainda mais as reações contra o etanol brasileiro – a União Européia UE) não descarta criar exigências sociais para importar biocombustíveis.
“Muitos índios estão sendo forçados a trabalhar em canaviais por falta de opção e em situações análogas à escravidão”, alertou Tim Cahill, especialista da Anistia para temas relacionados ao Brasil, frisando que a prática representa uma violação à Declaração dos Direitos Humanos da ONU. Segundo Cahill, há também uma expansão da cana-de-açúcar sobre terras indígenas.
“O governo precisa garantir a proteção dessas terras. Sabemos que o desenvolvimento econômico do Brasil é muito importante e a cana pode trazer resultados importantes. Mas o governo precisa regular essa expansão, até mesmo com policiamento. O desenvolvimento não pode ser baseado na violência ou em violações aos direitos humanos”, destacou.
De acordo com o relatório, “o trabalho forçado e condições de exploração” foi constatado em vários Estados. O documento cita, por exemplo, que procuradores da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo resgataram, em março, 288 pessoas que faziam trabalho forçado em seis plantações de cana. As violações a direitos dos índios em Mato Grosso do Sul também foram apontadas.

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