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Reinaldo Azevedo

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Ainda o promotor Schoedl e uma resposta a muitos leitores

Advogados e, suponho, alguns amigos do promotor Tales Ferri Schoedl fizeram uma verdadeira corrente para discordar do meu ponto de vista expresso ontem — veja post às 22h32. Censurei o fato de ele jamais ter deixado de receber seus vencimentos, mesmo afastado do cargo, e de ter sido agora reintegrado. Para quem não sabe, em […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 22h12 - Publicado em 31 ago 2007, 02h14
Advogados e, suponho, alguns amigos do promotor Tales Ferri Schoedl fizeram uma verdadeira corrente para discordar do meu ponto de vista expresso ontem — veja post às 22h32. Censurei o fato de ele jamais ter deixado de receber seus vencimentos, mesmo afastado do cargo, e de ter sido agora reintegrado. Para quem não sabe, em 2004, Schoedl matou a tiros Diego Mendes, 20, e feriu um outro rapaz no condomínio Riviera de São Lourenço, em Bertioga, litoral norte de São Paulo. E o contra-argumento de quem discorda de mim é poderoso: ele ainda não foi julgado e, obviamente, menos ainda condenado. As pessoas que se manifestaram, na maioria das vezes, foram educadas. E, como sempre, nesses casos, é claro que torno pública a divergência.

Vamos ver. Tranqüila a decisão não é, ou ela não teria literalmente rachado o Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo: 16 votaram pela sua manutenção no cargo, e 15 se opuseram. Suponho, portanto, que a escolha é controversa até mesmo entre aqueles que são especialistas na área. Dizem os defensores do promotor que ele agiu em legítima defesa, que teria chegado mesmo a haver uma luta corporal entre ele e a vítima — ou seus amigos, não sei bem. Queriam lhe tomar a arma. E, finalmente, a tragédia.

Foi assim? Vai-se conseguir provar a legítima defesa? Muito bem: Schoedl será absolvido. Reparem que empresto certa esfera de diz-que-diz-que às circunstâncias do assassinato porque, para o que escrevi, elas são irrelevantes — são importantes para absolvê-lo ou para condená-lo, não para manter no Ministério Público quem matou uma pessoa.

Vocês todos sabem que o meu mundo tem hierarquia, e, nele, o decoro ocupa lugar de destaque. Estou entre aqueles que acham que o sacristão tem de ter moral mais reta do que o simples fiel; o padre, mais do que o sacristão; o bispo, mais do que o padre. Até chegar ao Sumo Pontífice. As leis são o remédio da sociedade. Mas, indagaria Padre Vieira, “quem remedeia os remédios?” Uma dessas pessoas é o promotor. Data vênia, excelências: ele não pode estar com uma morte, sem julgamento, a lhe pesar nas costas — se é que a mesma, ao lhe pesar na consciência, não vai lhe turvar para sempre a clareza para exercício tão importante.

Ora, como promotor, estará basicamente exercendo um trabalho de acusação. Atenção, advogados: vocês sabem muito bem que o trabalho de um acusador é dizer que os matizes não têm importância, chamando sempre a atenção para o fato principal. É a defesa quem busca atenuantes, relativismos, interstícios entre a verdade seca — ele matou — e a verdade em progresso: “mas matou por quê?” Schoedl está muito ocupado em se defender para poder acusar com clareza. Schoedl terá de, no seu trabalho, ignorar os atenuantes que seus advogados buscam para ele próprio. Não gostaria de estar em seu lugar também por isso.

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Mais: seguindo aquele meu mundo hierarquizado, não espero que um promotor seja um santo, mas acho que lhe cabe mais temperança do que à média das pessoas. E ele teve muito menos, convenham, já que tal média não sai por aí matando pessoas, ainda que sob ameaça de agressão. Teria sido melhor, aliás (e eu fiz campanha pelo “não” no tal plebiscito), que nem mesmo estivesse armado num condomínio à beira-mar. Armado embora, muito mais prudente teria sido deixar, então, de lado os eventuais provocadores — a ser verdade a versão da legítima defesa. Quem dispara 12 tiros está literalmente brincando com fogo. O homem comum tem de ter temperança; um promotor tem de ter mais. Ele é um dos instrumentos por meio dos quais se põe para funcionar o estado de direito.

O trecho que mais gerou espécie foi este: “O texto acima diz que o promotor é um ‘acusado’ porque se atém à formalidade jurídica. Mas notem bem: ele matou uma pessoa, diante de várias testemunhas. Vá lá. Ele não foi condenado, mas culpado — e se pode qualificar essa culpa — ele é.” Considerei ter sido suficientemente claro, mas não fui. Achei que, ao falar da formalidade jurídica, já estava claro que não ignoro que ninguém é “culpado”, num processo, até que a Justiça não o condene. Empreguei a palavra na acepção 3 do Houaiss: “que ou o que é responsável (ou é acusado de sê-lo) por qualquer falta ou conseqüência desastrosa, seja por ação direta ou indireta, seja por omissão.” E isso, inegavelmente, Schoedl o é. Ele estava armado. Ele atirou. Ele matou. E ele é promotor, um servidor do estado, alguém preparado para cobrar a aplicação da letra da lei, não para fazer justiça com as próprias mãos

Mas vá lá, cavalheiros. Em nome do sacerdócio, que se esperasse ao menos o julgamento. Um julgamento como homem comum, já que quem matou, em legítima defesa ou não, não foi o promotor, mas o cidadão. Ou notem que contradição: na hora de preservar posto e salário, Schoedl quer ser um homem comum — “ninguém é culpado antes da condenação” —, mas, para se livrar de um tribunal comum, aí, então, ele se lembra de que é promotor. Espero ter sido claro e lógico, como pretendo ser sempre.

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