Ainda a reeleição: conversa com o meu fígado

Escrevem pra cá protestando que a emenda da reeleição foi aprovada no governo FHC (“seu queridinho”, me diz um) e que contou com o patrocínio político do governo. Segundo os petistas, não só político, mas financeiro também. Vamos lá.
Já escrevi aqui que o sujeito que nunca muda de idéia pode é estar reiterando no erro. Eu já mudei ao longo da vida sobre várias coisas. Já fui até trotskista, como sabem. Alguns amigos queridos dizem que ainda sou, embora não saiba. Será? Serei? Bem, sem tempo para divagações quase existenciais. Em relação à reeleição, no entanto, não mudei: eu era contra o expediente e continuo contra. Escreevi contra e continuo a fazê-lo. Como era contra um mandato de quatro anos e continuo contra. Defendia e defendo um período único de cinco anos. E também não mudei em relação a uma coisa: sem direito de o eleito voltar mais tarde, depois de um interregno. E isso valeria para o Executivo dos três níveis.
Meus argumentos centrais continuam os mesmos:
– diminui sensivelmente o uso da máquina pelo Executivo (embora, por si mesmo, não o elimine);
– renova a vida política, sobretudo dos partidos; hoje em dia, formam-se verdadeiros donos de legenda;
A tendência da Constituinte era mandato de quatro anos com reeleição. Sarney forçou a barra por um mandato de cinco sem reeleição (queria e obteve o seu quinto ano). O andamento das coisas — pesquisem: a arqueologia seria extensa — acabou resultando na revisão de 1993, com uma solução ruim: mandato único de quatro (o que foi alterado, depois, pela emenda da reeleição). É ruim porque o primeiro ano do governante se dá com o orçamento deixado pelo governo anterior: a rigor, não é bem o eleito que governa. Há dois anos para tentar imprimir eventuais mudanças necessárias. E o quarto ano já fica pautado pela disputa eleitoral. Ainda assim, tendo de escolher — e foi a minha opinião à época da reeleição —, melhor quatro anos sem reeleição do que com ela.
Não me opus à reeleição de Lula em particular. Sou contra a reeleição como critério geral. Tão contra, que, no meu modelo, uma mesma pessoa não volta para exercer o mesmo cargo executivo. O ideal: mandato único de cinco anos.

Dois ou três mandatos?O sujeito tentar um terceiro mandato não é igual a tentar um segundo. Quando menos, existe um modelo firmado de reeleição, o americano, que serve como parâmetro de regime democrático. Mas também não dá para provar que o terceiro mandato seria criminoso ou antidemocrático em si: no caso de Lula, o que impede um deputado de apresentar uma emenda? Se o Congresso aprovar, restará a Lula decidir se vai ou não se lançar à aventura. Formalmente, trata-se de uma emenda mudando a Constituição, a exemplo de qualquer outra.A cultura política, no entanto, que permitiria a aprovação desse expediente é que atenta contra a democracia: porque acena, claro, com um personalismo avesso à saúde institucional. Na França, um presidente podia ficar 14 anos no poder — dois mandatos de sete. Agosta pode ficar 10 (dois mandatos de cinco), mas o regime de governo é misto, como se sabe. Só franceses conseguem conciliar presidencialismo e parlamentarismo fortes.

Lula e PAC
O que Lula está fazendo? Movendo os tanques. Está, obviamente, criando um clima favorável a um movimento “queremista” (para quem precisa: pesquisar “queremismo” na Internet), que pode nascer, sabem como é, “independentemente” da sua vontade.
Atenção: o PAC não precisa “DAR CERTO” para que isso ocorra. Até porque o PAC não existe, é uma peça de propaganda. Dizem os que entendem do assunto que a economia não vai crescer os 5% sustentados — caso isso aconteça, não será por causa do programa. Digamos que cresça 3,5%, que é a aposta mais comum. Já é quase um ponto percentual acima da média conseguida até aqui, que rendeu a Lula a popularidade que tem.
O que importa é que mesmo esses 3,5% serão vendidos como a redenção do povo brasileiro. Não estivesse Lula minimamente interessado no clamor dos “queremistas”, não tendo chance de se reeleger, poderia entrar para a história encaminhando, por exemplo, uma reforma da Previdência que evitasse o atoleiro, que virá. Arcaria com o peso de alguma impopularidade, saindo do proselitismo para entrar para a história.
Em vez disso, afirma que o déficit previdenciário é do Tesouro e decorre da vocação social do Estado brasileiro. Dá de ombros para o assunto e sairá Brasil afora amassando barro, inaugurando obras.
E ele o faz por uma única razão: quer o terceiro mandato. Agora se for possível. Depois se for necessário.

É o que diz o meu fígado.