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A indicação de Teori Zavascki: torçamos para que eu esteja certo!
Alguns leitores demonstram inconformismo com a minha aprovação — como cidadão, não mais do que isso; não sou “operador” do direito, como é evidente — à indicação do nome de Teori Zavascki para o Supremo. Outros dizem que estou sendo ingênuo e coisa e tal. Bem, dizer o quê? Escrevo sobre o que sei e […]
Alguns leitores demonstram inconformismo com a minha aprovação — como cidadão, não mais do que isso; não sou “operador” do direito, como é evidente — à indicação do nome de Teori Zavascki para o Supremo. Outros dizem que estou sendo ingênuo e coisa e tal. Bem, dizer o quê? Escrevo sobre o que sei e apuro, submetendo os fatos ao filtro da opinião. Se acho que Dilma faz bobagem — pronunciamento do dia 6, por exemplo —, critico. Se acho que acerta, elogio. Se elogio pouco, é porque, a meu critério, ela acerta pouco. Simples assim. Não vejo razão para desconfiar de Zavascki. Ao contrário até: sua folha de serviços parece bastante respeitável, ganhando posições na vida profissional sempre por meio de concurso.
Lembram-me que foi o ministro “que livrou a cara de Antonio Palocci” numa ação de improbidade administrativa por conta de compras feitas quando prefeito de Ribeirão Preto. Mais ou menos: Palocci tinha sido inocentado em primeira e segunda instâncias. O Ministério Público recorreu ao STJ, e, segundo apurei, Teori apontou a ausência de uma nova evidência que pudesse alterar aquelas duas outras sentenças. E nisso foi seguido por seus pares.
“Ah, mas ele também votou contra a prisão de José Roberto Arruda! Sorte que foi voto vencido”, afirma outro. Votou, sim, e estava amparado em lei, não em achismo. Se a lei é ruim, aí é o caso de mudá-la. Seu entendimento não prevaleceu, o que acontece o tempo todo em tribunais. Estou muito tranquilo em relação a isso porque sei o que escrevi no dia 11 de fevereiro de 2010. Posso mudar de opinião, sim; estou sempre aberto a argumentos novos. Mas não mudo de princípio. Nos dois casos “contra” Teori levantados até agora, ele estava amparado em texto legal. Acreditem: nem um nem outro depõem contra sua biografia ou isenção.
Ministro vai votar no mensalão?
O ministro vai votar no mensalão? Não sei! Tendo a achar que não! Duvido que se meta nesse espinheiro. A exemplo do que já escrevi e afirmei no debate da VEJA.com, acho que Dilma optou por seu nome mais para pôr um fim às pressões oriundas do seu próprio partido do que por outra coisa. Sim, espero estar certo — se estiver errado, pior para o Brasil.
Se tudo correr bem, o ministro pode estar aprovado em três semanas. Na sabatina do Senado, aliás, nada impede que seja indagado sobre a sua participação no julgamento do mensalão. Tudo ali pode ser perguntado. Se ele tomar posse no curso do dito-cujo, caberá exclusivamente a ele dizer se vai ou não votar. Caso decida fazê-lo, terá de pedir vista do processo, o que provocaria ainda mais atraso. Nada na sua biografia, até aqui, autoriza a pensar que meteria a mão nessa cumbuca. Ele pode perfeitamente assumir a vaga e cuidar de outros processos que estão na Casa. Não precisa atrair para si os holofotes.
Conversei com algumas pessoas para formar um juízo positivo sobre sua indicação. Se eu estiver errado, minhas caras e meus caros, não tenham dúvida de que virei aqui para dizer: “Avaliei mal a situação, e o ministro Teori foi indicado apenas para tentar melar o processo”. Mas acho que isso não vai acontecer. E que não aconteça para o bem do país!
A ameaça é outra
A ameaça é outra. Decorre do tempo do julgamento, isso, sim! No atual ritmo — leiam post a respeito —, nem o ministro Ayres Britto, presidente do tribunal, assistirá ao fim do julgamento, que não se esgota com os votos dos ministros. Há depois a dosimetria e o acórdão — só depois dele a decisão do tribunal passa a ter consequências.
Assim, faço duas apostas — e espero não queimar a língua: a) Teori não participará do julgamento do mensalão, ainda que tome posse antes de sua conclusão; b) sua indicação mais irritou do que satisfez aquelas áreas do petismo que entendem — a exemplo do próprio Lula — que o STF deve ser um dos quintais de um projeto partidário.
Torçam para que eu esteja certo!
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