A fala de Gilmar Mendes é correta

Discordo da leitura que muita gente está fazendo da fala de Gilmar Mendes sobre Raposa Serra do Sol (post abaixo). Não sei qual será a decisão do Supremo, mas a minha impressão é positiva. Vamos ver.

Conseqüências
“O tribunal, por ser uma corte suprema, lida também com as conseqüências de seus julgados. Por isso, certamente, terá de fazer alguma consideração sobre isso (a possibilidade de novas ações). Lidamos com isso com grande tranqüilidade. Sabemos modular os efeitos, sabemos lidar com os efeitos políticos de nossas decisões”
COMENTO – É uma resposta para o presidente da Funai, Márcio Meira, segundo quem uma eventual decisão contrária à reserva contínua em Raposa Serra do Sol ameaçaria outras reservas. Mendes é educado. Poderia ter dito: “Ele cuida da Funai, e nós (os juízes), do Supremo.

Ataque ao engenheiro
“De qualquer sorte, é preciso que nós todos aprendamos a debater dentro de padrões civilizatórios mínimos.”
COMENTO – Nada a comentar. A fala é bastante eloqüente

Gigolô de índio
É preciso discutir sem violentar. E, se isso é estimulado, tanto pior. É preciso que se reprima, também, aquele que atiça, aquele que estimula a prática desses atos de violência”
COMENTO – O ministro admite ao menos a hipótese de que os índios estão sendo manipulados.

Imputabilidade
“Índios aculturados, capazes de entender a língua portuguesa, de discutir e de participar de debates são plenamente responsáveis, também do ponto de vista penal”.
COMENTO – É o que vocês leram aqui desde o primeiro dia. O ministro, claro, falou em tese. Na prática, significa que atos como agressão e cárcere privado são passíveis de ações penais. É o que vocês leram aqui desde o primeiro dia.