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Economia

Votação de projetos contra alta dos combustíveis é adiada no Senado

Relator teve reunião com presidentes da Câmara e Senado e avalia que ainda é preciso mais diálogo antes de mandar matérias para Plenário

Por Laísa Dall'Agnol SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 16 fev 2022, 16h22 - Publicado em 16 fev 2022, 16h19

DESCONTROLE - Posto em Bagé (RS): os preços nas bombas em patamar inédito - — Alta da gasolina: Congresso analisa dos projetos de lei que visam reduzir preço dos combustíveis (Diones Alves/.)

A votação de duas propostas de lei que visam reduzir o preço dos combustíveis no país foi novamente adiada no Senado.

O anúncio foi feito pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos textos, que defendeu que ainda é preciso dialogar com os setores envolvidos. Na última semana, o parlamentar já havia declarado que o PL 1472/2021 e o PLP 11/2020 precisariam de mais algumas semanas para ir a Plenário. As matérias, no entanto, entraram na pauta de terça, foram adiadas para esta quarta e, agora, adiadas novamente para a próxima semana.

“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres”, disse o parlamentar após reunião com os presidentes da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Estão sob análise do Congresso dois textos: o PLP 11/2020, já aprovado na Câmara e atualmente no Senado — que estabelece valor fixo para cobrança do ICMS sobre combustíveis, tornando o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio — e o PL 1472/2021, que trata da criação de um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados, estabelecendo política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados petrolíferos produzidos no país.

“Estamos nessa atual conjuntura em decorrência de uma má decisão política de governo: a de atrelar os custos da nossa matriz de combustíveis ao dólar — prejudicando muitos para enriquecer poucos. A revisão do PPI [preço de paridade de importação] e do papel da Petrobras é um imperativo”, diz Prates.