O TRF-1 acaba de trancar a ação penal oriunda da operação Rizoma contra Marcelo Sereno, ex-secretário de comunicação do PT e ex-auxiliar de José Dirceu em sua gestão na Casa Civil do governo Lula.

A operação apura suspeitas de desvios de recursos de fundos de pensão ligados a estatais. Sereno foi acusado por suspeita de indicar nomes de dirigentes dos fundos responsáveis por tocar o esquema, o que ele nega.

Segundo a defesa de Sereno, a ação penal foi toda ela baseada na palavra de um colaborador, o que não seria suficiente para instruir o processo. O delator também não teria apresentado provas de tudo o que disse.

A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso acolheu habeas corpus impetrado pela defesa de Sereno e concedeu liminar suspendendo os efeitos da ação penal até agora.

“Ressalto que a colaboração premiada é apenas meio de obtenção de prova, ou seja, é um instrumento para colheita de documentos que poderão ser úteis à persecução penal, de forma que não constitui elemento probatório em si mesma. Verifica-se, assim, neste momento, a existência de teratologia ou manifesta ilegalidade no processamento da ação penal de fundo apta a justificar o deferimento da medida postulada neste momento processual”, registra a magistrada.

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