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Tática para atrapalhar

Eduardo Cunha não abrirá mão de criar todos os tipos de dificuldade na tramitação do Marco Civil da Internet. Cunha já deixou claro que, no dia em que o projeto entrar na pauta do Plenário da Câmara, apresentará um requerimento de preferência para a versão que saiu do Palácio do Planalto ser votada antes do […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 05h02 - Publicado em 6 nov 2013, 17h36
Requerimento de referência

Requerimento de preferência

Eduardo Cunha não abrirá mão de criar todos os tipos de dificuldade na tramitação do Marco Civil da Internet. Cunha já deixou claro que, no dia em que o projeto entrar na pauta do Plenário da Câmara, apresentará um requerimento de preferência para a versão que saiu do Palácio do Planalto ser votada antes do relatório de Alessandro Molon.

O item que Cunha trabalha para derrubar refere-se à chamada neutralidade da rede, que impediria as empresas de restringir o acesso dos usuários a determinados canais. Sem a neutralidade, a operadora poderá definir, por exemplo, que determinado pacote não inclui acesso a vídeos.

A primeira versão do Marco Civil, enviado pelo governo ao Congresso, deixava a cargo da Antel a responsabilidade de regulamentação da regra. Já o relatório de Molon determina que a regra será estabelecida por decreto presidencial, garantindo a neutralidade, claro.

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