Sumiço de processo no Incra leva MPF a abrir investigação sobre Belo Monte
O caso envolve a regularização fundiária de terras da União situadas na área de influência da usina
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Atualizado em 8 set 2024, 12h04 - Publicado em 8 set 2024, 12h01
O MPF abriu recentemente um processo para fiscalizar o cumprimento de reparações socioambientais feitas pela Norte Energia, concessionária que administra Belo Monte, a comunidades impactadas pela usina.
Descobriu só agora que o processo sobre o tema sumiu do Incra em… 2017.
“Constatou-se que a falta de plano de trabalho, designação de fiscal e gestor do contrato e a morosidade excessiva do Incra em reconstituir os autos do procedimento administrativo que, provavelmente, extraviou-se em 2017, foram elementos decisivos para impossibilidade de verificação segura da adimplência de todas as cláusulas do acordo de cooperação técnica referido”, diz o MPF ao abrir o processo.
O caso envolve a regularização fundiária de terras da União situadas na área de influência da usina.
O MPF deu 20 dias para a Norte Energia prestar informações atualizadas sobre o cumprimento de todas as obrigações arroladas no acordo.
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