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STJ suspende processo das rachadinhas contra Flávio Bolsonaro e Queiroz

Senador, ex-assessor e outras 15 pessoas respondem por desvios em gabinete

Por Lucas Vettorazzo Atualizado em 25 ago 2021, 15h14 - Publicado em 25 ago 2021, 15h13

O ministro do STJ João Otávio de Noronha suspendeu nesta terça-feira o andamento da denúncia do caso das rachadinhas no Tribunal de Justiça do Rio. 

No processo, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), seu ex-assessor parlamentar e policial aposentado Fabrício Queiroz e outras 15 pessoas são acusadas por suspeita de desviarem recursos públicos do gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio. 

O MP do Rio denunciou o grupo no final do ano passado com base em informações de uma quebra de sigilo bancário autorizada pela primeira instância da Justiça do Rio que atingiu mais de 100 pessoas e depois foi considerada irregular em um recurso apreciado pela Quinta Turma do STJ. 

Segundo advogados do caso, no fim do ano passado o MP teria feito uma manobra para utilizar na formulação da denúncia informações dessas quebras que, em tese, não poderiam constituir como prova.

A decisão de Noronha de suspender o curso da denúncia foi tomada de forma monocrática, em caráter liminar e atendeu a um pedido da defesa de Fabrício Queiroz. O ministro reconheceu o uso pelo MP de provas irregulares. 

A suspensão não quer dizer que a denúncia foi enterrada de vez. Ainda é possível que o processo siga com novas provas que possam ser apresentadas pelas autoridades.

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