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STJ deve julgar amanhã disputa bilionária envolvendo a CSN e a Usiminas

Processo envolve alegação de fraude em oferta de ações promovida em 2011

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 17 jun 2024, 19h32 - Publicado em 17 jun 2024, 19h24

A Terceira Turma do STJ deve voltar a jugar, nesta terça, a disputa bilionária que envolve a Companhia Siderúrgica Nacional e a Ternium, empresa que controla a Usiminas.

O placar do julgamento está empatado em 2 a 2 e será decidido com o voto do ministro Antônio Carlos Ferreira. A CSN, sócia minoritária no negócio, argumenta que a Ternium e a Usiminas violaram artigo da Lei das S.A durante as aquisições de ações promovidas em 2011, que não deu prioridade aos sócios minoritários, e também teria camuflado a troca no quadro de comando da Usiminas. A indenização em jogo é de 5 bilhões de reais.

Os quatro ministros que votaram até o momento admitem a possibilidade de fraude alegada pela CSN, diferenciando apenas se as medidas cautelares devem ser tomadas na Corte ou mandadas para a primeira instância. Segundo a Ternium, a CSN só deveria ter sido priorizada para a compra de ações se isso envolvesse a mudança do controle acionário da Usiminas.

Segundo a Ternium, a CSN só deveria ter sido priorizada para a compra de ações se isso envolvesse a mudança do controle acionário da Usiminas. Por outro lado, a CSN argumenta que houve confissão clara da fraude em fato relevante dirigido ao mercado e apresentado pela própria Usiminas em 2023.

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