STF retorna aos trabalhos nesta quinta

O STF retoma os trabalhos nesta quinta, a partir das 14h, com a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024. A cerimônia deve contar com a presença de autoridades dos Três Poderes, do Conselho Federal da OAB e da PGR.

A primeira pauta do ano retoma o julgamento do recurso que discute o regime de bens para casamento de pessoas com mais de 70 anos.

Também está na pauta a matéria que discute a chamada “revisão da vida toda”. O colegiado vai analisar um recurso do INSS contra a decisão que admitiu a aplicação do cálculo mais benéfico para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de novembro de 1999.

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