STF mantém quebra de sigilo de tenente que assinou contrato da Covaxin
Lewandowski determinou, no entanto, que procedimento vale apenas até a data de exoneração de Marcelo Batista Costa do Ministério da Saúde
O ministro do STF Ricardo Lewandowski manteve a quebra de sigilo de Marcelo Batista Costa, imposta pela CPI da Covid.
O tenente-coronel passou a ser alvo da investigação após a descoberta, pela Comissão, de que ele havia assinado como testemunha o contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa, representante da farmacêutica indiana Bharat Biotech no Brasil.
O contrato, que previa a compra de 20 milhões de doses da Covaxin por 1,6 bilhão de reais, está sob suspeita de corrupção.
Lewandowski determinou, no entanto, que o levantamento do sigilo só deverá valer até a data de exoneração de Batista do Ministério da Saúde, e que as informações obtidas apenas poderão ser acessadas pela CPI.
Os dados, segundo a decisão do magistrado, devem ficar vedados à divulgação ao público, “salvo por ocasião do encerramento dos trabalhos, no bojo do relatório final”.
O tenente-coronel Marcelo Batista Costa atuou como coordenador-geral de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério da Saúde entre junho de 2020 e abril de 2021 e tentava reverter no STF a quebra dos sigilos.
VEJA Mercado em Vídeo
O enorme salto da bolsa em um mês e entrevista com Sergio ValeAs bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em alta na manhã desta sexta-feira, 1°. O Ibovespa teve o seu melhor mês em três anos e acumulou uma expressiva valorização de 12,54% em novembro. O mês foi marcado por uma mudança de cenário nos Estados Unidos, que passaram a precificar uma chance significativamente menor de um novo aumentos nas taxas de juros locais. O dólar voltou a ser negociado abaixo dos 5 reais e caiu 3% no mês. A Petrobras aprovou mudanças em seu estatuto, mas o TCU barrou provisoriamente a vedação aos termos da Lei das Estatais para indicações a cargos da alta cúpula da companhia. Diego Gimenes entrevista Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.
O que motivou Bruna Biancardi a quebrar silêncio sobre término com Neymar
Ranking elege as 10 piores comidas brasileiras; confira a lista
O que fazia Rafael Gualandi antes de ser nerd bonitão em ‘Terra e Paixão’
O efeito colateral de ‘Round 6: O Desafio’ na audiência da Netflix
Prefeitura de Maceió decreta emergência por risco de colapso em bairro
