Senadora propõe ações de incentivo a investimentos no combate a incêndios

A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que estabelece uma série de medidas para incentivar os proprietários rurais a fazerem investimentos com foco na prevenção e combate a incêndios, entre elas a concessão de incentivos fiscais, como a dedução do valor empregado na aquisição de bens e materiais em prevenção às chamas no Imposto de Renda, e a oferta de crédito rural diferenciado para aquisição desses equipamentos.

“Os produtores rurais, que já sofrem com os impactos devastadores das chamas, terão condições de proteger suas propriedades e reduzir os danos antes mesmo da chegada das brigadas de incêndio,” explica Leila, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado.

O PL também prevê o endurecimento das penalidades para crimes de incêndio florestal no Brasil, o combate à grilagem de terras, prática que tem causado danos irreversíveis ao meio ambiente, e a proteção ambiental por meio de ações de conscientização e recuperação de áreas afetadas e combater.

Na justificativa da proposta, a parlamentar  destaca que a maioria dos incêndios foi causada por “atos imprudentes e criminosos”. Se o o projeto for aprovado, as penas para crimes de incêndio florestal, que hoje variam entre 2 a 4 anos de reclusão, serão ampliadas para 3 a 6 anos, em casos dolosos (quando há intenção de causar o incêndio). Para crimes culposos (sem intenção), a pena será de 1 a 2 anos.

“A sensibilidade do tema e a urgência das medidas aumentam as expectativas de uma tramitação rápida. Estou dialogando com os líderes e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tentarmos viabilizar a aprovação desse projeto ainda neste ano”, afirma a parlamentar.

O projeto está em fase de tramitação no Senado e a expectativa é de que seja aprovado ainda este ano, devido à urgência do tema. A proposta vai tramitar pelas Comissão do Meio Ambiente e pela CCJ. O relator será o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula no Senado.