Senado votará regulamentação da reforma tributária após a eleição

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou, nesta terça, que os senadores só devem analisar textos da regulamentação da reforma tributária depois das eleições de outubro.

“Vamos discutir, ao longo desses dois meses, a regulamentação da reforma tributária. Mas eu acredito na sua apreciação tanto na CCJ quanto no plenário, após as eleições municipais. Essa é minha crença”, disse Pacheco.

Nesta terça, o senador Izalci Lucas, coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou um plano de atividades na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.

O colegiado deve promover pelo menos onze audiências públicas até a apresentação do relatório final, marcada para 22 de outubro.

“Cabe a nós discutir a regulamentação dos novos tributos e garantir que os efeitos deletérios sejam mitigados. Infelizmente, a redação atual do PLP 68/2024 não parece contemplar nossas preocupações. Diversos representantes de segmentos econômicos já estão manifestando descontentamento com o crescimento da carga tributária que sofrerão. Entre eles, o setor imobiliário, cujo aumento pode ser superior a 50% da carga atual”, diz Izalci.