Rodrigo Pacheco vai criar, nesta semana, uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil.

O anúncio foi feito no fim da semana passada, durante evento da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, em São Paulo.

Segundo Pacheco, o ato para a instalação do grupo será assinado na quinta e os trabalhos terão como líder o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão.

O Código Civil foi sancionado em 10 de janeiro de 2002 e entrou em vigência um ano depois, em 11 de janeiro de 2003, substituindo o código anterior, de 1916.

Na avaliação do presidente do Senado, a atual legislação precisa acompanhar as mudanças promovidas pelas transformações das relações sociais, levando em consideração a dinâmica dos tempos atuais.

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