Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Radar Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO

Por Robson Bonin
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Senado libera escolas de cumprir quantidade mínima de dias letivos

Relator da MP, senador Carlos Fávaro (PSD-MT) manteve o texto aprovado na Câmara

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 23 jul 2020, 20h32 - Publicado em 23 jul 2020, 20h30

Com 73 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou agora a Medida Provisória 934/2020 que libera as escolas de ensino básico e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 por ocasião da covid-19.

O relator da proposta, senador Carlos Fávaro (PSD-MT) manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 7, em que os estabelecimentos de educação infantil (até 4 anos de idade) serão dispensados de cumprir os 200 dias obrigatórios do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas, como estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996).

O ensino fundamental e médio terão que cumprir a carga horária, mas podem distribuí-la em menos dias letivos que os 200 obrigatórios, o que também deve ocorrer no ensino superior, respeitando a grade curricular de cada curso.

A ampliação da flexibilização das regras na educação infantil, que fica desobrigada de cumprir carga horária e dias letivos, foi uma das principais alterações feitas pelos deputados ao texto. Por ter sido modificada, a MP tornou-se o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020.

O relator da proposta, senador Carlos Fávaro (PSD-MT) conseguiu construir o entendimento para que o texto fosse votado sem alterações diante do prazo exíguo. O texto segue para sanção presidencial.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

O Brasil está mudando. O tempo todo.

Acompanhe por VEJA.

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.