Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Sem benefícios

O STJ decidiu, pouco antes de entrar em recesso, que os planos de previdência privada não podem conceder abonos que atinjam somente uma parcela de seus segurados. A decisão foi tomada a partir do caso de uma segurada do Instituto Portus, que viu colegas que haviam se aposentado até setembro de 1997 receberem um abono […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 05h48 - Publicado em 12 jul 2013, 08h28

Decisão recente

O STJ decidiu, pouco antes de entrar em recesso, que os planos de previdência privada não podem conceder abonos que atinjam somente uma parcela de seus segurados.

A decisão foi tomada a partir do caso de uma segurada do Instituto Portus, que viu colegas que haviam se aposentado até setembro de 1997 receberem um abono de 10% devido ao superávit do fundo.

Para o STJ, os participantes são coinvestidores que devem partilhar os eventuais superávits, não podendo as reservas comuns ser utilizadas para favorecimento de grupos específicos, pois estão todos em igualdade de condições.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.