Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Radar Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO

Por Robson Bonin
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Segunda turma do STF manda desbloquear bens de Lula

Decisão é baseada em outra do ministro Edson Fachin que declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos processos contra o ex-presidente

Por Lucas Vettorazzo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 26 nov 2021, 18h52 - Publicado em 26 nov 2021, 18h37

A 2ª Turma do STF formou maioria e decidiu pelo desbloqueio de bens de Lula retidos em processos relacionados à Lava-Jato na Justiça Federal do Paraná. Por três votos a favor do desbloqueio e um contra, os ministros do Supremo entenderam que com a declaração de incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para julgar os casos de Lula, o bloqueio de bens também deveria cair.

Em março, o ministro Edson Fachin declarou que os processos do sítio de Atibaia, do triplex no Guarujá, do Instituto Lula e suas respectivas doações deveriam ser remetidos à Justiça Federal no DF e todas as sentenças proferidas até ali, anuladas, em decisão que foi referendada pelo plenário da Corte em abril.

Depois desta decisão o juízo no Paraná proferiu um despacho mantendo o bloqueio de bens do ex-presidente, o que foi alvo de uma reclamação movida pela defesa de Lula no STF. O julgamento começou em agosto com o voto contrário ao desbloqueio do próprio Fachin. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vistas e depois abriu divergência. Ele foi seguido depois por Gilmar Mendes e Nunes Marques.


Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.