Quase impossível
A provação da nova fórmula de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE) até o fim deste ano, como determinou o STF, ganhou status de epopeia. Faltando pouco para 2013, há cada vez menos parlamentares no grupo dos otimistas. Ocorrendo o mais provável, o Congresso não concluir a tramitação, o plano B todo mundo […]
A provação da nova fórmula de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE) até o fim deste ano, como determinou o STF, ganhou status de epopeia. Faltando pouco para 2013, há cada vez menos parlamentares no grupo dos otimistas.
Ocorrendo o mais provável, o Congresso não concluir a tramitação, o plano B todo mundo sabe: baixar a cabeça e bater na porta do STF para pedir clemência e um novo acordo. Se os ministros não toparem, vale o que está escrito, isto é: o Congresso ficará na mão do judiciário, que irá estabelecer as novas regras – na prática, legislar.
Embora descrente, Eduardo Braga não descarta aprovação, mas já tem na manga o texto para levar ao STF:
– Nesse caso, defendo pedirmos a prorrogação do prazo por mais um ano, até o final de 2013.