Projeto quer tornar rótulo de bebidas alcoólicas semelhante ao de cigarros
Iniciativa é da deputada federal Paula Belmonte.
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) apresentou projeto de lei para que a publicidade e os rótulos das bebidas alcoólicas sejam semelhantes aos dos cigarros. Os rótulos das embalagens de bebidas alcoólicas e os materiais publicitários passariam a conter frases e imagens alertando para os malefícios do consumo excessivo de álcool.
Para a deputada, a eficiência do uso de imagens em relação ao cigarro demonstra que a medida seria importante para diminuir o consumo de álcool. “É preciso que o consumidor veja imagens daqueles que excederam limites saudáveis de consumo e tiveram de enfrentar graves consequências”, argumenta.
O projeto de lei 4013/2020 propõe ainda a criação de um fundo para apoiar dependentes do uso excessivo de bebidas alcoólicas.