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Por Robson Bonin
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Projeto quer replicar ‘nota fiscal paulista’ para apostadores de loterias
Um projeto do deputado Carlos Henrique Gaguim, que acaba de receber um substitutivo feito por Mauro Pereira, pretende criar um “Fundo do Apostador” para quem colocar seu CPF nos bilhetes lotéricos administrados pela Caixa Econômica Federal. De acordo com o PL, seria possível recuperar parte do valor apostado, como acontece com os programas Nota Fiscal […]
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5 jan 2016, 16h02 | Atualizado em 30 jul 2020, 23h46
Nem tudo perdido
Um projeto do deputado Carlos Henrique Gaguim, que acaba de receber um substitutivo feito por Mauro Pereira, pretende criar um “Fundo do Apostador” para quem colocar seu CPF nos bilhetes lotéricos administrados pela Caixa Econômica Federal.
De acordo com o PL, seria possível recuperar parte do valor apostado, como acontece com os programas Nota Fiscal Paulista ou Nota Legal do Distrito Federal, para abater débitos de IPTU ou IPVA dos apostadores.
O substitutivo ainda prevê a possibilidade de se recuperar os créditos em dinheiro.
Tal situação deve ter animado funcionários da Câmara que apostaram na Mega Sena da virada. Isso porque, apesar do recesso, o substitutivo que estava parado desde o mês passado nos escaninhos do Congresso foi enviado para a comissão de Finanças e Tributação nesta segunda-feira (4).
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