Projeto de lei apresentado pelo deputado Fábio Macedo (Podemos-MA) quer garantir às mulheres o direito a terem um acompanhante da sua escolha durante o parto e também nas consultas, exames e cirurgias no SUS e na rede privada.

Segundo o texto da proposta, “fica assegurado às mulheres o direito a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, durante o trabalho de parto, parto, pós-parto imediato, consultas, exames, cirurgias ou qualquer outro procedimento de saúde, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde”.

Caso a legislação seja aprovada e entre em vigor, todos os hospitais e clínicas do país deverão fixar em local visível e de fácil acesso às pacientes o teor do texto.