O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, estuda a possibilidade de processar procuradores que assinaram o manifesto pela democracia elaborado pela Faculdade de Direito da USP, que já ultrapassou 700.000 signatários.

A motivação seria a necessidade de manter isenção dos integrantes da Procuradoria, e não um posicionamento contra a carta e a iniciativa. A preocupação do conselheiro do CNMP é que procuradores possam vir a ter que atuar em casos ligados ao teor do documento.

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