Presidente da OAB diz que decisão de Maranhão é ‘vale-tudo’ à margem da Constituição
O presidente da OAB, Claudio Lamachia, divulgará nota à imprensa criticando a decisão de Waldir Maranhão que cancelou a votação do impeachment. Segundo ele, a votação que aprovou o envio do processo para o Senado foi legítima e a canetada de Maranhão “atende a interesses momentâneos de alguns grupos políticos” e representa um “vale-tudo à […]
O presidente da OAB, Claudio Lamachia, divulgará nota à imprensa criticando a decisão de Waldir Maranhão que cancelou a votação do impeachment.
Segundo ele, a votação que aprovou o envio do processo para o Senado foi legítima e a canetada de Maranhão “atende a interesses momentâneos de alguns grupos políticos” e representa um “vale-tudo à margem” da Constituição.
A direção da OAB está neste momento fazendo uma análise jurídica mais aprofundada do tema para possivelmente ingressar com uma ação no STF contra Maranhão.