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Preparando a aposentadoria

Com a proximidade da compulsória, Cezar Peluso já providenciou seu histórico profissional para o processo de aposentadoria no STF. Fato curioso é que ele precisou renunciar a uma aposentadoria que estava valendo desde 2003 no Tribunal de Justiça de São Paulo. Se aposentar no órgão de origem antes de tomar posse no STF – sem […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 08h51 - Publicado em 16 Maio 2012, 14h23

Prestes a sair

Com a proximidade da compulsória, Cezar Peluso já providenciou seu histórico profissional para o processo de aposentadoria no STF.

Fato curioso é que ele precisou renunciar a uma aposentadoria que estava valendo desde 2003 no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Se aposentar no órgão de origem antes de tomar posse no STF – sem receber os vencimentos – é prática comum na Suprema Corte.

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Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Rosa Weber fazem parte do grupo de aposentados.

A medida visa garantir a aposentadoria integral aos ministros. Pelas regras atuais, para ter todo o salário, é preciso ter pelo menos cinco anos no último cargo.

Se, antes de completar esse período no STF o ministro morrer ou precisar se aposentar por motivo de saúde, a pensão ou aposentadoria é calculada pela média salarial e sem a paridade com o pessoal da ativa.

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