Preparando a aposentadoria
Com a proximidade da compulsória, Cezar Peluso já providenciou seu histórico profissional para o processo de aposentadoria no STF. Fato curioso é que ele precisou renunciar a uma aposentadoria que estava valendo desde 2003 no Tribunal de Justiça de São Paulo. Se aposentar no órgão de origem antes de tomar posse no STF – sem […]
Com a proximidade da compulsória, Cezar Peluso já providenciou seu histórico profissional para o processo de aposentadoria no STF.
Fato curioso é que ele precisou renunciar a uma aposentadoria que estava valendo desde 2003 no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Se aposentar no órgão de origem antes de tomar posse no STF – sem receber os vencimentos – é prática comum na Suprema Corte.
Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Rosa Weber fazem parte do grupo de aposentados.
A medida visa garantir a aposentadoria integral aos ministros. Pelas regras atuais, para ter todo o salário, é preciso ter pelo menos cinco anos no último cargo.
Se, antes de completar esse período no STF o ministro morrer ou precisar se aposentar por motivo de saúde, a pensão ou aposentadoria é calculada pela média salarial e sem a paridade com o pessoal da ativa.