Podcast de Giovanna Ewbank vira alvo de disputa na Justiça

Uma produtora do interior do Rio de Janeiro decidiu processar Giovanna Ewbank, Fernanda Paes Leme e a empresa Play9 Produções por uso indevido da marca “Quem Pode, Pod”.

A produtora sustenta que já era dona de uma marca registrada similar — “Quem Pod, Pod” — ao podcast de entrevistas com celebridades apresentado por Giovanna e Fernanda, que anunciou no fim de ano sua saída do programa. O programa é transmitido no YouTube e está disponível no Spotify.

“Vale reiterar que a autora notificou extrajudicialmente as rés para se absterem de utilizar os elementos impugnados nestes autos das páginas das redes sociais e internet, assim como de todos os demais locais que vem utilizando indevidamente os elementos nominativos e figurativos semelhantes aos da marca da autora, porém tal notificação não logrou qualquer êxito, uma vez que as requeridas permanecem inertes até o momento”, diz a ação.

Pelo uso indevido da marca, a produtora pede a condenação de Giovanna, Fernanda e a Play9 ao pagamento de indenização por danos morais de 50.000 reais, mais multa de 10.000 reais por cada nova utilização indevida da marca. A empresa também solicita a retirada do ar das produções que usam a marca.

“Requer a exclusão dos elementos nominativos e figurativos semelhantes à marca da autora das páginas das redes sociais e internet, assim como de todos os demais lugares em que ela estiver sendo indevidamente utilizada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo imperioso que a requerida faça prova do cumprimento dessas solicitações nos autos dentro do prazo acima assinalado”, diz a ação.