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Por Robson Bonin
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Planalto preocupado com aprovação da medida provisória que ‘montou’ novo governo
A medida provisória que extinguiu alguns ministérios e criou outros, montando na prática o governo Michel Temer, vai caducar no próximo dia 8. Até aí tudo bem, não fosse o fato de a Câmara estar sem sessões nesta semana e focada, na próxima, na votação da renegociação de dívidas dos estados e pré-sal. Nas bastasse […]
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18 ago 2016, 09h01 | Atualizado em 30 jul 2020, 22h04
MP que montou o governo
A medida provisória que extinguiu alguns ministérios e criou outros, montando na prática o governo Michel Temer, vai caducar no próximo dia 8.
Até aí tudo bem, não fosse o fato de a Câmara estar sem sessões nesta semana e focada, na próxima, na votação da renegociação de dívidas dos estados e pré-sal.
Nas bastasse isso, se for aprovada na Câmara, a medida ainda precisará ser votada pelo Senado, que estará centrado no impeachment até o fim do mês e não deverá ter quórum na primeira semana de setembro devido às eleições e ao feriado do dia 7.
A situação tem preocupado o Palácio do Planalto.
Se a MP caducar, o governo terá que reeditar a norma ou pedir que o Congresso tente manter a “relação jurídica” criada pela medida através de um decreto legislativo.
Nos dois casos, poderá haver questionamentos no STF. E a oposição não perderia a oportunidade de atrapalhar o novo governo.
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