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Deputado quer seguro-desemprego para empregado com contrato suspenso

Marcelo Calero propôs PL para mitigar efeitos econômicos sobre funcionários atingidos pelo coronavírus

Por Mariana Muniz 23 mar 2020, 14h19

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) apresentou na última quinta-feira PL que leva o seguro-desemprego para o empregado com contrato suspenso e extensão do seguro para quem já estava desempregado. A medida visa mitigar os impactos econômicos sofridos por trabalhadores afetados pelas medidas emergenciais tomadas em face do coronavírus.

“O trabalhador que tiver o seu contrato de trabalho suspenso em razão de situação de emergência em saúde pública ou de estado de calamidade pública, nos termos do art. 476-B da CLT, terá direito a receber o benefício do seguro-desemprego por 90 dias”, diz o texto do PL.

Além disso, a proposta prevê que quem já estiver recebendo o auxílio também poderá prorrogar o recebimento do benefício pelo mesmo período, e que quem está desempregado há doze meses ininterruptos também terá direito a receber o seguro-desemprego.

De acordo com o projeto “várias atividades profissionais e econômicas deixarão de ser exercidas devido à determinação das autoridades públicas de fechamento dos estabelecimentos. Com isso, sem funcionar e, consequentemente, sem faturamento, será quase impossível que os empreendimentos possam honrar seus compromissos, principalmente com o pagamento de salários de seus empregados. Desse modo, os trabalhadores deixarão de prestar os serviços, mas os empregadores ficarão desobrigados de pagar os salários, que serão custeados pelo Programa do Seguro-Desemprego”.

O PL será votado na Câmara dos Deputados, em seguida, vai para a apreciação do Senado Federal. Caso aprovado sem modificações pela Casa, segue para sanção do Presidente da República.

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