PF vê ‘associação criminosa’ para forjar vacinas de Bolsonaro e aliados

Na decisão de 77 páginas em que autorizou a prisão de ex-auxiliares e aliados de Jair Bolsonaro por terem fraudado os sistemas do Ministério da Saúde, o ministro Alexandre de Moraes registra as constatações dos investigadores da Polícia Federal sobre a existência de uma “associação criminosa” organizada para falsificar carteiras de vacinação tanto do ex-presidente quanto de seus ex-auxiliares e seguranças.

“Os investigados se associaram para consecução de um fim comum, qual seja, a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19, em benefício de várias pessoas ligadas ao círculo próximo do ex-presidente da República e do seu chefe da Ajudância de Ordens”, afirmou a PF.

“As inserções falsas tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes, condutas que tem como consequência, a prática do crime previsto no art. 268 do Código Penal, ao infringirem determinação do Poder Público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid-19”, aponta a representação.

“A conduta revela – conforme detalhadamente narrada – a existência de ação coordenada para obter, sempre que necessário, os documentos falsos com intuito de benefício próprio dos investigados com o fim de evitar impedimento de viagens ao exterior, onde os certificados de vacinação são exigidos e, para tanto, utilizaram de artifício para tentar descaracterizar o rigoroso controle do Ministério da Saúde, com a participação nem pouco moral de agentes de saúde, principalmente da área de saúde do Município de Duque de Caxias”, escreve Moraes.

“As condutas apontadas pela Polícia Federal indicam relevante perigo de liberdade dos investigados, notadamente no que diz respeito à garantia da ordem pública e à conveniência da instrução criminal”, segue o ministro.