Pena será ampliada

Os integrantes da CCJ do Senado devem analisar amanhã um projeto de Renan Calheiros que amplia as penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para quem submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual.

Hoje, a lei determina pena de reclusão de quatro a dez anos, mais multa. O projeto aumenta o tempo de prisão para 6 a 12 anos, mais multa.

O projeto também fecha o cerco sobre proprietários, gerentes e responsáveis por locais que promovam a exploração sexual de crianças e adolescentes e inclui a internet no rol das práticas vedadas. Estes também poderão pegar de 6 a 12 anos de prisão, mais multa. Se for aprovado na reunião desta quarta-feira, o texto seguirá para a Câmara.

• Mais lidas

1

Brasil

Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo

2

Mundo

Mais um dia na vida de Elon Musk: ações da Tesla caem, carros encalham

3

Brasil

Eduardo Suplicy surpreende ao comparecer em aniversário de Mano Brown

4

Brasil

Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’

5

Mundo

A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã

• CCJ da Câmara
• ECA
• projeto de lei
• Renan Calheiros
• Senado