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Recurso de Arthur Lira repousa há mais de 500 dias no STF

A 1ª Turma do STF já aceitou a denúncia e formou maioria contra recurso da defesa do presidente da Câmara, mas julgamento foi suspenso em novembro de 2020

Por Gustavo Maia Atualizado em 25 abr 2022, 12h27 - Publicado em 25 abr 2022, 13h30

O ministro Dias Toffoli analisa há mais de 500 dias um recurso da defesa de Arthur Lira em um inquérito no STF. Durante todo esse tempo, o processo está parado.

Em 2019, a 1ª Turma do tribunal aceitou a denúncia contra o deputado que viria a presidir a Câmara, pelo crime de corrupção passiva.  A defesa então apresentou embargos de declaração, para tentar modificar a decisão. Como houve recurso, criou-se uma controvérsia jurídica sobre se Lira já virou réu no caso — o que impediria que ele fizesse parte da linha sucessória.

Em novembro de 2020, o então relator do caso, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moras e Luís Roberto Barroso formaram maioria para rejeitar o recurso. Mas Toffoli pediu vista, e o julgamento foi interrompido sem data para ser retomado. E a controvérsia se manteve desde então.

Lira é acusado de ter recebido 106 000 reais de propina em dinheiro vivo, há dez anos, do então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, em troca da manutenção dele no cargo. O dinheiro foi apreendido em 2012 com um assessor do deputado federal alagoano no aeroporto de Congonhas. 

O advogado de Lira, Pierpaolo Bottini, apontou que houve uma alteração relevante na legislação, com a aprovação do Lei Anticrime, que proibiu o recebimento de denúncias baseadas exclusivamente em delações premiadas.

“Enquanto o julgamento não acaba, pode haver mudança do voto”, comentou Bottini ao Radar.

Enquanto Toffoli não liberar o processo, o futuro do presidente no STF continuará um mistério.

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