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Por Robson Bonin
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Para comprar mineradora, Vale deve fazer compliance ambiental
Decisão é da 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal em ação popular proposta por senadora do PSL
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6 nov 2019, 20h19
A 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal decidiu que a mineradora Vale só pode comprar a Ferrous mediante a apresentação de um compliance ambiental.
De acordo com a decisão, dada em uma ação popular apresentada pela senadora Soraya Thronicke, o programa de conformidade deve ser aprovado pela União.
“Se em 30 dias a VALE S/A não apresentar ao juízo documentos que demonstrem que está organizando a implantação da sua compliance ambiental, nos moldes internacionais, ou está contratando empresa para tal finalidade, a aquisição será de plano anulada”, diz a juíza Diana Wanderlei.
A ação popular foi proposta contra a decisão do Cade que autorizou a compra da Ferrous pela Vale. Entre os argumentos apontados, dizem que a transação foi autorizada sem que fossem analisadas questões estruturais da Vale – que contabiliza dois desastres ambientais num espaço de três anos.
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