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Agrado a Trump: Itamaraty quer facilitar deportação de brasileiro nos EUA

Ernesto Araújo analisa o fim da obrigação do consentimento de brasileiro ilegal ter que assinar documento de volta; expulsão se daria à sua revelia 

Por Evandro Éboli Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 11 mar 2019, 07h25 - Publicado em 11 mar 2019, 07h25

Está na mesa do ministro Ernesto Araújo, e da consultoria jurídica do Itamaraty, proposta de facilitar a burocracia para expulsão de brasileiro em situação irregular nos Estados Unidos, como problemas de visto, passaporte ou sem qualquer documentação.

Ainda assim, hoje, para um brasileiro nessas condições ser deportado é necessário que ele assine a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), emitido pelos consulados do Brasil lá.

Setores do Itamaraty entendem não ser necessária essa autorização e uma nova interpretação a esse dispositivo legal pode ser dado, num parecer.

O brasileiro ilegal fica retido nos Estados Unidos, até preso. E vários deles preferem continuar lá mesmo nessas condições, na esperança de serem soltos em algum momento ou retardar ao máximo a volta ao Brasil.

O governo brasileiro quer isso definido logo para apresentar no  Diálogo Consular Brasil-Estados Unidos, que ocorre no final do mês, em Washington.

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