Com a retomada da discussão sobre a reforma tributária prevista para esta terça na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que a proposta não irá de imediato ao Plenário.

“Uma vez apreciada na CCJ, ela virá para a Presidência e haverá uma preparação para a pauta do Senado, sem açodamento, sem surpresa, permitindo que haja as emendas de Plenário (…) Este talvez seja o tema mais complexo da federação, a reforma tributária”, disse Pacheco a jornalistas no início da noite desta segunda.

De forma geral, a PEC 110/2019 unifica diversas taxas em um imposto sobre valor agregado, que será dual.

Questionado sobre a importância da aprovação da matéria para os diversos setores da economia brasileira, Pacheco respondeu que o mais importante é corrigir as distorções atualmente existentes no sistema tributário.

“Quando se fala na unificação tributária, com critérios que desburocratizam, que tornam mais clara a regra tributária no país, evidentemente que essa é uma lógica muito boa. E as eventuais distorções do setor A para o setor B, para municípios em relação ao estado, pro estado em relação à União, o serviço em relação à indústria, a indústria em relação ao agronegócio, essas são discussões que devem ser dirimidas na apreciação do texto”, afirmou.