A arbitragem movida pela JBS contra seus controladores está parada há quatro meses. A empresa recorreu nesta quarta ao presidente do tribunal arbitral para reclamar da atuação de dois investidores que estariam impedindo o andamento do caso.

O fundo SPS I e o investidor José Aurélio Valporto de Sá, que juntos detêm menos de 0,3% das ações da JBS, já pediram a impugnação de dois árbitros do caso e até mesmo do comitê de impugnação formado para avaliar seu próprio pedido.

Valporto e o SPS I adquiriram ações da JBS após a delação premiada de executivos do grupo, em 2017, e iniciaram uma arbitragem pedindo que a empresa fosse ressarcida por eventuais danos causados pelos fatos narrados nos acordos de colaboração. Pela Lei das S.A., o minoritário que move o processo tem direito a um prêmio de 5% do valor da causa, estimada em 10 bilhões de reais, em caso de vitória.

Em abril, o STJ suspendeu a arbitragem iniciada pelos minoritários e decidiu que é o procedimento movido pela própria JBS que deve prevalecer na defesa de possíveis direitos da companhia. SPS I e Valporto já haviam sido admitidos como terceiros interessados na arbitragem requerida pela JBS. A empresa alega que, nessa posição, eles sequer teriam direito de impugnar árbitros, uma vez que apenas as partes poderiam fazê-lo.

O tribunal arbitral, no entanto, admitiu o pedido. A JBS alega que eles desrespeitam a decisão do STJ ao impedir o avanço da arbitragem. Caso o tribunal arbitral não dê andamento ao processo, os advogados do caso avaliam recorrer à presidência da câmara de arbitragem e até mesmo ao Conselho de Administração da B3.