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Oi luta no STJ para não pagar multa milionária por post nazista

Funcionário usava computadores da telefônica para escrever mensagens de ódio

Por Mariana Muniz Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 3 mar 2020, 07h28 - Publicado em 3 mar 2020, 07h28

O STJ julga, nesta terça-feira, ação em que a Oi tenta afastar decisão que a condenou a pagar 1 milhão de reais por danos morais coletivos, devido a publicações de cunho nazista e racista, feitas na extinta rede social Orkut por, supostamente, um de seus funcionários.

No caso, o empregado teria usado computadores localizados nas dependências da empresa para publicar os textos. O nome da comunidade era “Poder Nazista”. O relator é o ministro Herman Benjamin.

O Ministério Público, autor da ação, argumenta que a empresa foi omissa por não fiscalizar os atos do empregado e permitido que ele usasse o equipamento corporativo para promover a disseminação de ódio racial na internet.

O MP também argumenta que a telefônica não forneceu dados que permitissem identificar o funcionário responsável pelas postagens, descumprindo ordens judiciais e impedindo o andamento das investigações.

Em sua defesa, a companhia alega que, à época (2006), não havia possibilidade técnica para identificar o responsável pelas mensagens.

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