O recado do ministro Luís Roberto Barroso a Daniel Silveira

Em evento sobre liberdade de expressão, o ministro do STF Luís Roberto Barroso mandou um claro recado ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão.

Apesar de não citar nominalmente o parlamentar, Barroso criticou o que classificou de “desinformação maldosa” e defendeu o combate às fake news e o estabelecimento de limites para a manifestação de opiniões.

“Os comportamentos inautênticos que existem para potencializar a mentira precisam ser enfrentados pelo mal que podem fazer. E também é preciso enfrentar os comportamentos criminosos. Você não pode vender arma na internet, não pode fazer apologia do nazismo, não pode convocar para atacar as instituições. Não pode fazer apologia da pedofilia”, discursou o ministro.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF à prisão e à perda do mandato parlamentar por fazer ataques e ameaças a instituições da República e aos próprios ministros do Supremo. Um dia após a condenação, o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu o perdão da pena ao deputado.