O que Bolsonaro ganha ao acionar Alexandre de Moraes no STF
Com ação contra Moraes, Bolsonaro ganha mais um discurso para jogar seus apoiadores radicais contra o tribunal, mas só isso
Jair Bolsonaro entrou nesta terça com uma ação no STF para tentar enquadrar Alexandre de Moraes nos crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade.
Até aí, tudo dentro das regras do jogo. Todo brasileiro que se sente atingido por uma decisão judicial pode recorrer contra o magistrado, se julgar que tem motivos para isso. É o que os magistrados do Supremo chamam de “direito de espernear”.
O presidente, no entanto, está longe de obter sucesso com o movimento. Primeiro porque os ataques bolsonaristas contra o Supremo, nesses mais de três anos de governo, uniram os ministros em defesa da Corte e de seus integrantes.
Segundo porque Bolsonaro reclama de ser alvo de investigações no STF, mas a que mais mete medo no presidente, o inquérito das fake news, foi aberto em 2019 por Dias Toffoli, então presidente da Corte.
O ministro, para completo azar do presidente, foi sorteado relator da ação de Bolsonaro contra Moraes. Como Toffoli, responsável pelo inquérito das fake news, vai votar pela punição do colega que ele mesmo nomeou para relatar o inquérito alvo do presidente?
A investigação sobre fake news evoluiu bastante nos últimos anos, chegando a financiadores, apoiadores políticos, propagadores e produtores de notícias falsas que se uniram para atacar a democracia e lucrar com a desinformação. É esse contra o avanço dessa apuração, que implode diferentes núcleos bolsonaristas, que o presidente atua. Dificilmente terá sucesso.
Com o movimento no STF, no entanto, Bolsonaro ganha mais um discurso para jogar seus apoiadores radicais contra o tribunal. Com o discurso de vítima já visto em outros momentos, dirá que tentou seguir as regras do jogo, buscou seus direitos, mas não foi ouvido. O roteiro é conhecido.
