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O projeto de Arthur Lira para punir a baixaria de deputados na Câmara

Falta de decoro de parlamentares tem proporcionado imagens que desqualificam o Legislativo; texto prevê punições

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 11 jun 2024, 18h14 - Publicado em 11 jun 2024, 15h57

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ter apresentado aos líderes de bancadas nesta terça-feira, 11, um projeto para mudar o regimento interno da Casa e punir com suspensão de mandato e exclusão de comissões os deputados que violarem o Código de Ética.

“Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e — principalmente — aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”, disse Lira em sua conta no X.

Como mostrou o Radar, o bate-boca entre Nikolas Ferreira (PL-MG) e André Janones (Avante-MG), que percorreram corredores da Câmara à beira de um confronto físico, e a crise de falta de ar de Luiza Erundina (PSOL-SP) durante debate na Comissão de Direitos Humanos acenderam o debate sobre padrões mínimos de civilidade na Câmara.

“Caberá à Mesa da Casa adotar, cautelarmente, essas medidas se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar, decisão que pode ser referendada, ou não, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, escreveu Lira.

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