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O mensaleiro e a cadeia
Valdemar da Costa Neto mantém-se atento às condições oferecidas aos detentos do país muito antes de ser condenado pelo STF e saber que parte de seus companheiros de quadrilha irá ver o sol nascer. O próprio Costa Neto escapou: cumprirá pena de sete anos e dez meses em regime semi-aberto. Em 2007, Costa Neto apresentou […]
Costa Neto: agora do outro lado do balcão
Valdemar da Costa Neto mantém-se atento às condições oferecidas aos detentos do país muito antes de ser condenado pelo STF e saber que parte de seus companheiros de quadrilha irá ver o sol nascer. O próprio Costa Neto escapou: cumprirá pena de sete anos e dez meses em regime semi-aberto.
Em 2007, Costa Neto apresentou um projeto de lei pedindo mais rigor no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), aquele em que o preso fica isolado numa sala, monitorado por câmeras , sem contato com outros detentos e limitado a apenas um banho de sol por dia.
Costa Neto queria extinguir o tempo máximo para que o sujeito ficasse no RDD. Hoje, a legislação só permite que se permaneça nessas condições por até um ano. O projeto determina que, passados os 365 dias, um juiz analise a situação do preso e, dependendo do comportamento e do grau de periculosidade, pudesse estender o prazo.
A preocupação de Costa Neto é piada pronta. Disse o deputado quadriheiro no texto:
– A proposição tem por finalidade resguardar a ética a moral e a proteção de nossa sociedade, que está tão desamparada e desprotegida no que toca aos índices alarmantes da violência urbana. O que mais me preocupa é a benevolência de nossa legislação penal pátria, muito preocupada com as garantias do detento e quase nunca com os direitos da sociedade, vítima permanente, da atuação dos criminosos, ditos contumazes.
Violência urbana certamente alarma tanto quanto as práticas do autor do projeto e sua turma.
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