‘Numa democracia, a verdade não tem dono’, diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, defendeu nesta segunda-feira a liberdade de expressão e o combate às fake news como uma de suas garantias.

O magistrado participou de um evento sobre o tema na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.

“A liberdade da expressão não é liberdade para dizer coisas agradáveis, ela também existe para assegurar o direito de crítica (…) Há um limite em que a partir do qual a liberdade de expressão se transforma em um risco para a integridade das pessoas, para a integridade das instituições. É nessa hora que ela precisa ser ponderada entre outros valores”, disse Barroso.

Sobre a regulação da mídia, o ministro defendeu que a medida é necessária para combater a desinformação “maldosa”, que amplifica a mentira — e que, por sua vez, acaba justamente comprometendo a liberdade de expressão.

“Na democracia, a verdade não tem dono. A verdade é plural, e existem muitos pontos de observação na vida, e a gente deve ser capaz de conviver com quem pensa diferente (…) a mentira tem dono, a mentira deliberada tem dono, e ela precisa ser enfrentada para preservamos a civilização e o poder da verdade, da verdade possível”, concluiu.