Radar
Por Robson Bonin
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MP pede que TCU investigue gastos de senador com viagens internacionais
Em apenas dois compromissos em abril, Carlos Viana utilizou 111.659 reais da verba do Senado para visitar eventos nos EUA e na China
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2 Maio 2023, 09h57 | Atualizado em 2 Maio 2023, 17h35
Na edição de VEJA que está nas bancas, o Radar mostra nesta semana que o senador Carlos Viana gastou 11.659 reais da verba do Senado para participar de dois eventos fora do país. O giro internacional de Viana começou no dia 14 abril e só terminou nesta segunda-feira. Ele passou por Las Vegas, nos Estados Unidos, na National Association of Bradcasters, e pelo Cantão, na China, no Canton Fair.
Diante de possíveis “condutas atentatórias à moralidade administrativa”, o subprocurador-geral do Ministério Público no TCU, Lucas Furtado, apresentou representação nesta terça para que os gastos do parlamentar sejam investigados no tribunal.
“A fruição por quaisquer agentes públicos de benefícios como os acima referidos, se desvinculados da necessidade estrita do desempenho das suas funções, ofende claramente o princípio da moralidade administrativa de que trata o art. 37 da Constituição Federal. Despesas como as tais, ainda que atendam formalmente os regulamentos próprios no âmbito do Senado Federal, afrontam o ordenamento jurídico, que inclui também princípios e valores consagrados pela legislação e pela sociedade”, diz Furtado.
Para o representante do MP, o tribunal deve utilizar o princípio da moralidade para avaliar a legitimidade dos gastos de Viana no giro internacional.
“Um único senador gerar despesas com viagens, com destinos no mesmo mês como Las Vegas, no EUA, e Cantão, na China, no valor de R$ 111.659,00, inspiram sem dúvida a suspeita de que seu propósito verdadeiro, por trás de pretextos formais, seja desvinculado das atividades parlamentares e, portanto, do interesse público”, segue Furtado.
“Ante o exposto, este representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União requer ao tribunal, pelas razões acima aduzidas, que conheça desta representação para que, no cumprimento de suas competências constitucionais de controle externo de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública Federal decida pela adoção das medidas necessárias a investigar possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa havidas nas viagens realizadas pelo Senador Carlos Viana”, reforça o pedido do MP.
Em tempo, Viana justificou os gastos ao Senado como “visita técnica”.
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